Inscrições até dia 18 de janeiro
Para participar, os interessados devem enviar, até a próxima quarta-feira (18), requerimento de inscrição, juntamente com autorização do defensor público-chefe da unidade de origem, para o endereço eletrônico gabdpgf@dpu.gov.br.
Se houver mais de um candidato inscrito, será selecionado o mais antigo na categoria. O defensor designado terá o prazo de cinco dias para concluir os Processos de Assistência Jurídica (PAJs) que estão sob sua responsabilidade.
O selecionado não poderá desistir da designação antes do final da permanência prevista no Edital, em respeito ao interesse público na continuidade dos serviços. O processo ocorrerá com ônus para a Administração.