O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, na próxima quarta (17) e quinta-feira (18), o “Seminário Nacional: Educação Especial Inclusiva” no Centro de Eventos do UniSenai, em Cuiabá (MT). Realizado em parceria com o Gaepe-Brasil, o Gaepe-MT, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Articule, o...

A Procuradoria-Geral Legislativa da Câmara Municipal de Cuiabá concluiu, na manhã desta sexta-feira (12), o parecer jurídico referente aos pedidos de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentados pelos vereadores Demilson Nogueira (PP) e Maysa Leão (Republicanos) para apurar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (SME). Os requerimentos tratam de denúncias relacionadas à aplicação de recursos públicos da...

A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça a orientação aos pais e responsáveis sobre a importância da continuidade da vacinação contra a dengue em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, público contemplado pela estratégia do Sistema Único de Saúde. O secretário municipal de Saúde, Cláudio Henrique Donatoni, esclarece que a vacina contra a...

Prefeituras de Mato Grosso estão sendo mobilizadas pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para participar da Jornada da Governança Municipal – Aplicando o Gestaopubligov.br, iniciativa promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O objetivo é fortalecer a governança pública e aprimorar a gestão municipal. Na prática, a proposta é apoiar os municípios na adoção de...

O Governo de Mato Grosso pagou até o momento, R$ 206 milhões referentes às obras de implantação do Sistema BRT em Mato Grosso. No total, já foram contratados R$ 533 milhões para as obras de infraestrutura, construção de estações e terminais. Este valor é inferior ao que foi arrecadado pelo Governo com a venda de vagões e equipamentos do VLT,...

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) recuperou R$ 18,5 milhões que deixaram de ser recolhidos corretamente ao Fundo de Gestão Fazendária (Fungefaz). Os valores são uma contrapartida obrigatória para empresas beneficiadas com redução de ICMS na compra de máquinas e equipamentos rodoviários. O trabalho conjunto das Superintendências de Fiscalização (Sufis) e de Controle e Monitoramento (Sucom) da Sefaz...

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do...

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) informa que retomou, por meio de sua Ouvidoria, o atendimento das manifestações relacionadas aos serviços de energia elétrica no Estado. A retomada ocorre em razão do contrato de metas n° 014/2026 firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para registro das demandas, o primeiro...